05/11/2009
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Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
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06/11/2009
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Entrada na CDH.
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13/11/2009
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Distribuído ao Deputado André Soares.
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09/11/2010
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Recebido com parecer do relator André Soares propondo encaminhamento de ofícios, pela Comissão de Direitos Humanos
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17/11/2010
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Aprovado o parecer do Deputado André Soares, propondo encaminhamento de ofícios
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19/11/2010
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Publicado Parecer nº 1716/10, da CDH-propondo expedição de ofícios e posterior arquivamento. (DA p. 12/13)
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19/11/2010
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Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
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14/01/2011
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Protocolado junto a Secretaria da Segurança Pública, ofício datado de 16 de dezembro de 2010, encaminhando cópia do referido Processo, para as providências cabíveis, conforme constante na conclusão do parecer, exarado pela Comissão de Direitos Humanos desta Casa de Leis.
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14/01/2011
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Protocolado junto a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, ofício datado de 16 de dezembro de 2010, encaminhando cópia do referido Processo, para as providências cabíveis, conforme constante na conclusão do parecer, exarado pela Comissão de Direitos Humanos desta Casa de Leis.
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14/01/2011
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Protocolado junto a Defensoria Pública do Estado, ofício datado de 16 de dezembro de 2010, encaminhando cópia do referido Processo, para as providências cabíveis, conforme constante na conclusão do parecer, exarado pela Comissão de Direitos Humanos desta Casa de Leis.
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16/02/2011
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Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0022357/11, Ofício SGP nº 160/11, encaminhando informações sobre o referido processo.
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16/02/2011
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Encaminhe-se à Comissão de Direitos Humanos.
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21/03/2011
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Anexado aos autos ofício GSJDC nº 204/2011, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia da minifestação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa, acerca das denúncias no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente "David Arantes" de Limeira.
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25/03/2011
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Publicado ofício nº 773, de 2011, do Ministério Público do Estado de São paulo, informando que o ofício SGP nº 160, de 2011, de 11 de fevereiro de 2011 e seus anexos foram encaminhados à Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude de Limeira, para ciência e providências cabíveis. (DA. pág. 11)
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20/05/2011
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Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..
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27/06/2014
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.055
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.055
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