Comissão de Direitos Humanos - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/11/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 7427/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 7543/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 9081/2009 Atualizando informações
Ementa: Solicita a aplicação de medidas cabíveis e possíveis, no sentido de se apurar conduta de policiais no tocante a agressão física.
Processo Legislativo 9083/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação sobre ação de indenização por acidente de trânsito cumulada com reparação de danos morais.
Processo Legislativo 879/2010 Atualizando informações
Ementa: Denuncia discriminação racial no Município de Murutinga do Sul-São Paulo.
Processo Legislativo 880/2010 Atualizando informações
Ementa: Apuração de denúncias de maus tratos e torturas a internos da Fundação CASA, Unidade de Jacareí.
Processo Legislativo 883/2010 Atualizando informações
Ementa: Encaminha cópia de requerimento de improcedência total de acusação.
Processo Legislativo 2904/2010 Atualizando informações
Ementa: Adequação dos Hospitais de Custódia do Estado à Lei da reforma Psiquiátrica.
Processo Legislativo 3074/2010 Atualizando informações
Ementa: Denúncia de tráfico de menor.
Processo Legislativo 3075/2010 Atualizando informações
Ementa: Documentos que tratam dos refugiados do Paraguai.
Processo Legislativo 3077/2010 Atualizando informações
Ementa: Denúncia de violência doméstica e dificuldade no Registro de Ocorrência Policial.
Processo Legislativo 3196/2010 Atualizando informações
Ementa: Solicita fiscalização em relação ao cumprimento do direito do negro na cidade de Barra Bonita.
Processo Legislativo 3594/2010 Atualizando informações
Ementa: Relatório da violência policial no Estado de São Paulo a qual a população negra é submetida.
Processo Legislativo 3748/2010 Atualizando informações
Ementa: Denúncia de crime de racismo em relação ao Sr. Antonio Carlos Alves Coutinho.
Processo Legislativo 3749/2010 Atualizando informações
Ementa: Denúncia encaminhada pela Sra. Iyá Ikedji Ogunlade de problema causado pela Prefeitura de São Paulo ao terreiro Tenda Espírita de Umbanda Santa Rita de Cássia.
Processo Legislativo 4360/2010 Atualizando informações
Ementa: Solicita apresentação de propositura instituindo a Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violência.

 

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