13/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
16/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.16) |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/11/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/12/2003 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Menuchi. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
06/05/2005 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável ao projeto com emenda |
31/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação. |
08/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável ao projeto com emenda |
30/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto e à emenda da CCJ, com emenda. |
23/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda da CCJ. |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
05/08/2011 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ary Fossen e ao Deputado Carlos Giannazi |
24/08/2011 |
Concedida vista a Deputada Leci Brandão |
02/09/2011 |
Devolvido da vista |
28/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
25/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1029/11 ao Pl nº 903/03, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 15) |
25/11/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1029/2011. |
28/11/2011 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR e ao substitutivo da CEC |
29/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
30/03/2012 |
Comissao - Aguardando Voto do Relator |
16/04/2012 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável a ambas as proposições e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ao substitutivo da Comissão de Educação e Cultura propostos ao PL nº 903/2003., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável a ambas as proposições e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ao substitutivo da Comissão de Educação e Cultura propostos ao PL nº 903/2003. |
26/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 649/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 650/12, da CEC ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à emenda da CCJR e Parecer nº 651/12, da CFOP-favorável à proposição e contrário ao substitutivo da CEC e à emenda da CCJR. (DA p. 24 e 25) |
26/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |