Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 28/09/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0903/2003
Deliberado
Ementa: Obriga a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares públicas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 123/2005
Deliberado
Ementa: Inclui no currículo escolar do ensino fundamental e médio, a disciplina "Educação para o Consumo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 503/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o atendimento psicológico a crianças e adolescentes nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3776/2011
Deliberado
Ementa: Solicita dentre outros temas, naquele relativo à educação, que sejam propostas mudanças na forma de qualificação dos professores que atuam em unidades escolares situadas em territórios das Comunidades Tradicionais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Indicação ao Senhor Governador.
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3935/2011
Deliberado
Ementa: Solicita que seja criado projetos e programas para ajudar os Clubes Negros no Estado de São Paulo, mantendo a cultura da população negra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, Propondo realização de audiência pública.
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4454/2011
Deliberado
Ementa: Solicita estudos para implantação do Curso Superior de Tecnologia em logística e ampliação do curso de Mecânica de Precisão na FATEC.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Indicação ao Senhor Governador.
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4808/2011
Deliberado
Ementa: Solicita apoio às reivindicações das entidades de classe do magistério público oficial do Estado de São Paulo, pela revogação da Resolução SE 44/2011, que dividiu as férias dos professores em dois períodos de 15 (quinze) dias, em janeiro e julho.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo Indicação
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Processo Legislativo 5454/2011
Deliberado
Ementa: Solicita realização de estudos sobre alteração da Lei 11.361/03.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo Indicação
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 249/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Crespo Gonzales" à Faculdade de Tecnologia de Sorocaba, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 419/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Ensino Profissional".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto

 

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