15/09/2015 |
Autuado do Processo RGL 5082/2005 |
15/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/09/2015 |
15/09/2015 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do Artigo 236,§ 5º da"XIV CRI".. |
15/09/2015 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
23/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
08/10/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado Diante das justificativas apresentadas, concordamos com o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que concluiu pela remessa dos autos para a Procuradoria Geral do Estado, após reconhecer a decisão do Tribunal de Contas.
Diante do exposto, no que nos compete analisar, somos favoráveis à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, Diante das justificativas apresentadas, concordamos com o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que concluiu pela remessa dos autos para a Procuradoria Geral do Estado, após reconhecer a decisão do Tribunal de Contas.
Diante do exposto, no que nos compete analisar, somos favoráveis à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015.
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04/12/2015 |
Publicado parecer nº 1655, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, favorável à aprovação do PDL. (D.A. pág. 16) |
04/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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23/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |