23/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 23/08/2013 |
26/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/09/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
04/09/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
04/11/2013 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favoravel à Moção na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/12/2013 |
Publicado parecer nº 2149, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 24) |
03/12/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27.11.2013. (DA. pág. 24) |
03/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
06/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
16/12/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
05/02/2014 |
Publicado parecer nº 6, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação
final. (DA. pág. 24) |
05/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Em fase de elaboração de ofícios. |
20/02/2014 |
Encaminhado Ofs. SGP n.ºs 205 e 206/14 à Presidência do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente. |
21/03/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005 |
02/04/2014 |
Publicado Ofício nº 431/2014, da Câmara dos Deputados, acusa recebimento da moção. (DA. pág. 22) |
15/04/2014 |
Publicado ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida propositura (DA. pg. 18)
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