Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/11/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 96/2013
Deliberado
Ementa: Institui o programa "Aprendendo com o Cinema Nacional" nos ensinos fundamental e médio da rede escolar do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto com a emenda apresentada.
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 193/2013
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana Evangélica", em Jaú.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 231/2013
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Estímulo ao Escotismo" nas escolas estaduais. Parecer nº 1030, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 438/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o direito à tutoria educacional a todo aluno do ensino fundamental da rede pública do Estado no qual forem constatadas necessidades especiais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4674/2013
Deliberado
Ementa: Solicita intercessão junto ao Governador do Estado para fornecimento da cobertura da quadra poliesportiva localizada na Escola Municipal "Abigail Fortes Martins", do bairro da Barra do Ribeira, naquele município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, propondo Indicação
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Moção 64/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que no Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, de iniciativa da Presidência da República, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, seja mantida a redação da Meta 4. Parecer nº 06, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável à Moção, na forma do substitutivo apresentado
Beto Trícoli Favorável à Moção, na forma do substitutivo apresentado
Carlos Giannazi Favorável à Moção, na forma do substitutivo apresentado
João Paulo Rillo Favorável à Moção, na forma do substitutivo apresentado
Leci Brandão Favorável à Moção, na forma do substitutivo apresentado
Rita Passos Favorável à Moção, na forma do substitutivo apresentado

 

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