09/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 09/08/2013 |
12/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
23/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
17/09/2013 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
10/10/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
22/10/2013 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
30/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
04/12/2013 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
18/02/2014 |
Publicados Pareceres: nº 147, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 148, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 149, de 2014, da Comissão de Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 22) |
18/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |