16/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 16/05/2013 |
17/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2013 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
29/05/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
05/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
15/08/2013 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
20/08/2013 |
Concedida vista ao Deputado Gerson Bittencourt |
23/10/2013 |
Devolvido da vista |
29/10/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/10/2013 |
Publicado parecer nº 1917, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 90) |
31/10/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 24.10.2013. (DA. pág. 91) |
31/10/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/11/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/11/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/11/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
14/11/2013 |
Encaminhado à Presidente da República, Ofício SGP nº 6262/2013. |
19/11/2013 |
Arquive-se. |
03/12/2013 |
Publica ofício nº 2086/2013, da Presidência da República, informa o encaminhamento da moção nº 38/13 ao Ministério das Cidades. (DA. pág. 21)
|
18/12/2013 |
Publicado ofício nº 21440/2013, Ministério das Cidades, manifesta-se no âmbito da Moção. (DA. pág. 25) |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |