07/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 07/03/2013 |
08/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/03/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
07/05/2013 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
22/05/2013 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
11/06/2013 |
Devolvido da vista |
19/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere |
26/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
27/06/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/09/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
24/10/2013 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Educação e Cultura |
30/10/2013 |
Retirado da Pauta 17a Reunião Ordinária da Comissão |
27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/12/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura |
15/02/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 107, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 108, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à Proposição com a emenda ora apresentada; e nº 109, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao
projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação
e Cultura. (DA. págs. 9 e 10) |
15/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |