09/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 09/02/2012 |
13/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
30/03/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
12/04/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/04/2012 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
16/05/2012 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
15/08/2012 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
13/09/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
30/11/2012 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
11/12/2012 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
18/12/2012 |
Devolvido da vista |
19/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado Luciano Batista |
11/03/2013 |
Devolvido da vista |
23/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
06/06/2013 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável |
28/08/2013 |
Publicados Pareceres: nº 1119, de 2013, da CCJR; nº 1120, de 2013, da CEC; e nº 1121, de 2013, da CFOP, todos Favoráveis à Proposição. (DA. págs. 27 e 28) |
28/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Junta-se à este Projeto de lei o Projeto de Lei nº 959, de 2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 26) |
18/06/2015 |
Anexado o Projeto de lei 959/2014. |
17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |