Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/09/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 830/2011
Deliberado
Ementa: Obriga as escolas públicas de nível fundamental a inserir na sua grade curricular o ensino da história política, econômica e social do município onde estão localizadas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 886/2011
Ementa: Obriga as escolas estaduais a divulgar, no portão de entrada ou em local de ampla visibilidade, cartaz com os resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP.
Projeto de lei 1078/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Gastronomia Surpreendente" nas escolas estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto e à emenda nº 1.
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1116/2011
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma unidade da FATEC - Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Paula Souza, em Barretos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1154/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia de Iemanjá".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 1136/2011
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir estudos sobre cuidados informais aos idosos no conteúdo extracurricular do ensino médio do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1185/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a previsão, a reserva e a destinação de área específica, nos estabelecimentos de ensino, à prática de educação ambiental.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1197/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência médica e psicológica aos professores da Rede Estadual de Educação do Estado portadores da Síndrome de Burnout.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 21/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre apresentação de sessões de Cinema, de espetáculos de Música, Teatro e Dança e de palestras literárias nas escolas estaduais do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 101/2012
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma unidade da FATEC - Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, na Zona Norte da Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 137/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa "Plante uma Árvore e Ajude a Mata Atlântica" em toda rede pública de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 29/2012
Deliberado
Ementa: Declara patrimônio cultural do Estado a "Igreja Matriz Nova de Santo Antônio de Americana", naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 269/2012
Deliberado
Ementa: Determina que os estabelecimentos públicos de ensino do Estado enviem aos pais ou responsáveis pelos alunos carta informando os respectivos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 107/2012
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura do Estado o "FestVídeo - Festival de Vídeo Publicitário do Interior".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 183/2012
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana do Relacionamento Saudável" nas escolas estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 2448/2012
Deliberado
Ementa: Encaminha a Moção 26/2012 de autoria da Vereadora Terezinha Corrêa Pratavieira.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Indicação
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1113/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Igreja Batista".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 1123/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista" à Escola Estadual do Jardim Colonial, em Indaiatuba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 41/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei 14.524, de 2011, que institui o Dia Glorifica Litoral.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 55/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Rotariano".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 69/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Reforma Protestante".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 128/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Instituto Lula".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 129/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Instituto Fernando Henrique Cardoso".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 247/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Show da Fé".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 265/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prof. José Ignácio Azevedo Filho" à Escola Técnica Estadual - ETEC de Ituverava.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Moção 27/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Educação que a cidade de Ribeirão Preto seja incluida no "Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional e Tecnológica".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Moção 41/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o escritor Luiz Antonio Cardoso, o jornalista Antonio Barbosa Filho, a escritora Karina Pereira, o escritor Oswaldo Crisante e o romancista Nicodemos Sena, fundadores do Núcleo da UBE - União Brasileira de Escritores no Vale do Paraíba, que tem como missão discutir políticas culturais que atendam os interesses da categoria e representá-los em todas as manifestações literárias, em poesia e prosa, nas 39 cidades do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto

 

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