03/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 03/02/2012 |
06/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/02/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
09/03/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
02/04/2012 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
10/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
07/05/2012 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
25/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/05/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary |
28/06/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável |
14/08/2012 |
Publicados: Parecer nº 1139/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1140/12, da CAPRT¿favorável à proposição e Parecer nº 1141/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 25) |
14/08/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/09/2013 |
40 Sessão Extraordinária - Recebeu Emenda de Plenário. Retorna às Comissões. |
04/09/2013 |
Publicado Ofício nº 281/2013, da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em aditamento ao Ofício nº 1847, de 2011 - GPTCESP, solicitando que nele seja procedida a alteração constante do Anexo que integra esta Mensagem. (DA. págs. 22 e 23) |
04/09/2013 |
Publicada a emenda nº 1, do Deputado Celino Cardoso e outros. (DA. pág. 24) |
04/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/09/2013 |
reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
05/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris. |
11/09/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável à Mensagem Aditiva e contrário à emenda n.º 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável à Mensagem Aditiva e contrário à emenda n.º 1 |
10/10/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
06/11/2013 |
Redistribuído ao Deputado Ramalho da Construção. |
03/12/2013 |
184ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
03/12/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/12/2013 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Célia Leão, favorável à Mensagem Aditiva e contrário às emendas n.º 1. |
03/12/2013 |
72 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Mensagem Aditiva, rejeitada a emenda. |
04/12/2013 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Barros Monhoz e outros, solicitando tramitação em regime de urgência para a referida proposição. (DA. pág. 30) |
04/12/2013 |
Publicados pareceres: nº 2150, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 2151, de 2013, da Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Mensagem Aditiva e a emenda nº 1, ambos favoráveis à Mensagem Aditiva e contrários à emenda nº 1. (DA. pág. 30) |
04/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
04/12/2013 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/12/2013 |
Publicado a Retificação do Parecer nº 2150, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação . DA (p. 30 ) |
06/12/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/12/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/12/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
09/12/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celino Cardoso, pela comissão CCJR |
10/12/2013 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/12/2013 |
Publicado parecer nº 2181, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Celino Cardoso propondo redação final. (DA. pág. 28) |
11/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/12/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício sGP nº 7061/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.504, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de dezembro de 2013. |
13/12/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.504. (DA. pág. 21) |
13/12/2013 |
Aguardando Sanção |
09/01/2014 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.230, de 08.01.2014. (DOE I pág. 01) |
25/03/2014 |
Arquive-se. |
03/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.009 |