15/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 15/12/2011 |
16/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
03/04/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
18/04/2012 |
Devolvido da vista |
25/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
27/04/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Beto Trícoli |
26/06/2012 |
Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
15/08/2012 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável |
13/09/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/11/2012 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
10/04/2013 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
07/06/2013 |
Publicados: parecer nº 745, de 2013, da CCJR; parecer nº 746, de 2013, da CE e parecer nº 747, de 2013, CFOP, todos favoráveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 15) |
07/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |