03/05/2001 |
Propositura resultante do Processo RGL 04286/1998 |
03/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/05/2001 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
08/05/2001 |
Entrada na CFC. |
08/05/2001 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
21/05/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
29/06/2001 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi. |
03/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/08/2001 |
Devolvido e enviado à CFC. |
01/08/2001 |
Devolvido sem parecer. |
13/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
13/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
13/09/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
14/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC. |
17/09/2001 |
Pedido de RE.À CFC. |
26/11/2001 |
Devolvido e enviado à CFC. |
26/11/2001 |
Recebido com parecer do relator, contrário ao PDL. |
26/11/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
01/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
02/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFC |
27/02/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PDL nº 215/05 ao PDL nº 23/01,nos termos do artigo 179, parágrafo único, parte inicial, da XIII CRI. (DA p.23) |
27/02/2008 |
Anexado o Projeto de decreto legislativo 215/2005. |
01/03/2008 |
Publicado Parecer nº 265/08, de RE pela CFC, Deputado José Caldini Crespo-contrário à proposição. (DA p.13) |
01/03/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/03/2008 |
17ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
04/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo (anexo 215/2005), constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11) |
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
05/10/2011 |
Publicado despacho: I - Desentranhe-se os seguintes projetos de decreto legislativo, para tramitação autônoma: - 215/05 do 23/01; II - Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, o seguinte projeto de decreto legislativo: 23/01. (DA página 24). |
06/10/2011 |
Desentranhado o Projeto de decreto legislativo 215/2005. |
10/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.050 |