25/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 25/03/2011 |
28/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
31/05/2011 |
Solicitado ao autor documentação. |
01/08/2012 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
29/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
30/08/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/09/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
18/09/2012 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável , na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/11/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/11/2012 |
Publicados: Parecer nº 1535/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1536/12, da CEC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 26) |
10/11/2012 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 07/11/12. (DA p. 27) |
12/11/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/11/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/11/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/11/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
22/11/2012 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
29/11/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/12/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Fernando Capez |
12/12/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/02/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, propondo redação final |
26/02/2013 |
Publicado Parecer nº 162/13, da CCJR. (DA p. 27)-Redação Final |
26/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/03/2013 |
Recebido pelo Governador em: 05/03/2013 - prazo para sanção: 26/03/2013. |
06/03/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.079. (DA p. 28) |
06/03/2013 |
Aguardando Sanção |
19/03/2013 |
Publicada a Lei nº 14.958, de 18 de março de 2013. (DOE p.1) |
09/04/2013 |
Arquive-se. |
23/04/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028 |