Projeto de Lei n° 302, de 1952 ( PL 302 / 52 )

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Documento
Número Legislativo	302 / 1952
Ementa	Concede uma pensão de Cr$ 1.500,00 mensais a d. Belmira Barbosa Dias, viúva de Antonio Dias
Data de Publicação	09/05/1952
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Pinheiro Júnior
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Último andamento 10/07/1959 - Apensamento deste ao PL 918/58

Data	Descrição
13/05/1952	Apresentado e considerado objeto de deliberação
09/06/1952	Parecer n. 692/52 da CCJ, favorável
18/06/1952	Primeira discussão foi aprovado
25/09/1952	Parecer n. 1909/52 da CAS, favorável
12/04/1953	Veto acolhido pelo silêncio da Assembléia
28/12/1953	Parecer n. 2949/53 da CF favorável
30/12/1953	Segunda discussão foi aprovado
31/12/1953	Parecer n. 3302/53 da Comissão de Redação
31/12/1953	Redação Final foi aprovado
12/01/1954	À promulgação (Autógrafo n. 2769) pub. D.O. de 13.1.54. Veto Total (Mensagem n. 57-54) pub. DO de 16.1.54 e DO de 20.3.54
13/05/1954	Ofício n. 2351/54 ao sr. Governador
10/07/1959	Apensamento deste ao PL 918/58

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