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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 380 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 380 / 1951
Ementa Incorpora a Universidade de São Paulo, a Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara
Data de Publicação 25/04/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Scalamandré Sobrinho
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.008

Tramitação

Data Descrição
26/04/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
20/11/1951 Parecer n. 2739/51 da CCJ, favorável com subst.
26/11/1951 Primeira discussão foi aprovado. Concedida redução da permanência em pauta para sessões a req. do sr. Scalamandré Sobrinho
28/11/1951 Emendas ns. 1, 2, 3 e 4 (Scalamandré Sobrinho)
05/12/1951 Pareceres ns. 3012, 3013 e 3014 das CEC, SC e FO, o primeiro solicitando deligência e os demais favoráveis, o último com emenda
06/12/1951 8ª. sessão extraordinária. Segunda discussão foi aprovado com as emendas ns. 1, 2, 3 e 4'
07/12/1951 9ª. ext. - Parecer n. 3100/51 da Comissão de Redação
10/12/1951 11ª. ext. Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1473). Lei n. 1390-B de 20.12.51 pub. DO de 23.12.51
17/03/1952 Veto parcial do sr. Governador constante da Mensagem n. A-393/51 de 18-3-52
20/03/1952 Parecer n. 25/52 da CCJ, favorável ao veto - DA - 21-3-52
25/03/1952 Discussão do veto foi adiado por 10 dias a req. do sr. Scalamandré Sobrinho. Novamente em discussão a 8.4.52 foi acolhido o veto parcial
05/05/1952 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.008
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