Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 408 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 408 / 1953
Ementa Cria mais uma vara, com competência cumulativa na comarca de Marília.
Data de Publicação 30/04/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Ornellas Carvalho De Barros
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.079

Tramitação

Data Descrição
30/04/1953 Apresentado. - D.A. 30/04/53.
24/03/1954 Parecer 40/54 da C.C.j. pelo pronunciamento do Poder Judiciário.
15/12/1954 Ofício nº 6582/54 ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
12/07/1955 Arquivado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.079
Voltar
alesp