Projeto de Lei n° 151, de 1955 ( PL 151 / 55 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	151 / 1955
Ementa	Dispõe sobre a criação de uma Delegacia de Polícia, no Município de Guaiçara.
Data de Publicação	18/04/1955
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Márcio Ribeiro Porto
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.003

Data	Descrição
18/04/1955	Apresentado.
11/05/1955	Parecer nº 539/55 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
30/05/1955	Em primeira discussão foi aprovado. Red. pauta por uma sessão - autor.
20/07/1955	Parecer nº 1122/55 da Comissão de Serviço Policial Civil - favorável.
29/07/1955	Parecer nº 1271/55 da Comissão de Finanças - favorável com Emenda.
19/08/1955	Em segunda discussão foi aprovado com a Emenda da Comissão de Finanças.
06/09/1955	Parecer nº 1593/55 da Comissão de Redação.
03/11/1956	À promulgação ( Autógrafo nº 3903 ) - publicado no D.O. de 06/11/56.
09/11/1956	Mensagem nº 351, de 09/11/56 do Senhor Governador vetando totalmente o Projeto de Lei.
03/12/1956	Parecer nº 1801/56 da Comissão de Serviço Polícial Civil - favorável ao Veto.
14/12/1956	Acolhido o Veto em virtude do decurso de prazo.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.003

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala