Projeto de Lei n° 46, de 1953 ( PL 46 / 53 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	46 / 1953
Ementa	Mensagem 15/53:- Dispõe sobre vantagens a servidores civis e militares e empregados de entidades paraestatais em contato com o raio X e substâncias radiológicas e da outras providências.
Data de Publicação	31/03/1953
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Último andamento 12/01/1954 - Lei 2531 . - D.O. 13/01/54.

Data	Descrição
31/03/1953	Apresentado. - D.A. 31/03/53.
05/06/1953	Parecer favorável 494/53 da C.C.J.
11/06/1953	1ª discussão foi aprovado.
18/06/1953	Emenda nº 1 (RG 79/53 - Deputada Conceição Santamaria).
19/06/1953	Emendas 2 e 3 ( RG. 81/82 do Deputado Camilo Ashcar e Narciso Pieroni)
20/08/1953	Parecer 1404/53 da C.S.P.H. favorável.
12/10/1953	Parecer 1893/53 da C.S.C. favorável com emenda.
11/11/1953	Parecer 2215/53 da C.F. favorável às emendas.
28/12/1953	2ª discussão foi aprovado com emenda nº 1 , rejeitadas as demais emendas .
29/12/1953	Parecer 3014/53 da C.R.
31/12/1953	Redação final foi aprovado.
11/01/1954	Autógrafo 2646. - D.O. 12/01/54.
12/01/1954	Lei 2531 . - D.O. 13/01/54.

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala