Projeto de Lei n° 41, de 1953 ( PL 41 / 53 )

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Documento
Número Legislativo	41 / 1953
Ementa	Declara de utilidade pública para fins de ser desapropiado, amigável ou Judicialmente um prédiop e respectivo terreno, para ser instalado o Museu Monteiro Lobato, em Taubaté.
Data de Publicação	30/03/1953
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Jaurés Guisard
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.073

Data	Descrição
30/03/1953	Apresentado. - D.A. 30/03/53.
19/11/1954	Parecer favorável 1395/54 da C.C.J.
30/11/1954	1ª discussão foi aprovado Redação pauta 1ª sessão Deputado Jaurés Guisard.
26/01/1955	Parecer 350/55 da C.O.P.T.C. favorável.
06/04/1955	2ª discussão foi aprovado em Regime de Urgência. **************** Parecer 439/55 da C.R.
22/04/1955	Redação final foi aprovado em regimento de urgência.
30/04/1955	Autógrafo 3170. - D.O. 03/05/55.
10/05/1955	Lei 2974. - D.O. 11/05/55
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.073

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