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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0148 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0148 / 2001
Ementa Determina a impressão do quadro de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite.
Data de Publicação 24/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA, EMBALAGEM, IMPRESSÃO, LEITE, MENOR, SAÚDE, VACINA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/01/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131

Tramitação

Data Descrição
26/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
27/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
20/04/2001 Entrada na CCJ.
08/05/2001 Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida.
06/06/2001 Recebido sem parecer.
28/08/2001 Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
20/09/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável com emendas.
03/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
05/10/2001 Entrada na CSH.
30/10/2001 Distribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati. Ao PC.
26/11/2001 Recebido com parecer favorável à propositura e à emenda da CCJ.
11/12/2001 Aprovado o parecer do relator.
21/12/2001 Publicado os Pareceres nºs. 1.913/01 da CCJ, favorável com emenda e 1.914/01 da CSH, favorável com a emenda da CCJ. (D.A. p. 5).
01/10/2005 Publicado o despacho: Juntando o PL: 418/2004 ao PL nº 148/2001, nos termos do artigo 179, PARÁGRAFO ÚNICO da XII CRI. (DA p. 19)
03/10/2005 PRONTO PARA ORDEM DO DIA
11/04/2008 Publicado despacho: junte-se o PL nº 799/07 ao PL nº 148/01, ao qual encontra-se anexo o PL nº 418/04,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.18)
11/04/2008 Anexado o Projeto de lei 799/2007.
27/10/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 799/07, anexo ao Pl nº 418/04, do Pl nº 148/01. (DA p. 34)
27/10/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34)
17/11/2011 Desentranhado o Projeto de lei 0418/2004.
17/11/2011 Desentranhado o Projeto de lei 799/2007.
19/01/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1913 / 2001 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça      
1914 / 2001 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Antonio Salim Curiati Comissão de Saúde e Higiene    

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