26/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
20/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida. |
06/06/2001 |
Recebido sem parecer. |
28/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
20/09/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emendas. |
03/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/10/2001 |
Entrada na CSH. |
30/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati. Ao PC. |
26/11/2001 |
Recebido com parecer favorável à propositura e à emenda da CCJ. |
11/12/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
21/12/2001 |
Publicado os Pareceres nºs. 1.913/01 da CCJ, favorável com emenda e 1.914/01 da CSH, favorável com a emenda da CCJ. (D.A. p. 5). |
01/10/2005 |
Publicado o despacho: Juntando o PL: 418/2004 ao PL nº 148/2001, nos termos do artigo 179, PARÁGRAFO ÚNICO da XII CRI. (DA p. 19) |
03/10/2005 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
11/04/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 799/07 ao PL nº 148/01, ao qual encontra-se anexo o PL nº 418/04,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.18) |
11/04/2008 |
Anexado o Projeto de lei 799/2007. |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 799/07, anexo ao Pl nº 418/04, do Pl nº 148/01. (DA p. 34) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0418/2004. |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 799/2007. |
19/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |