Projeto de Lei n° 597, de 1959 ( PL 597 / 59 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	597 / 1959
Ementa	Cria a "Maternidade Operária Regional", na cidade de Ribeirão Preto.
Data de Publicação	24/04/1959
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Costa
Apoiador(es)
Indexadores	MATERNIDADE, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.009

Data	Descrição
24/04/1959	Apresentado
12/07/1959	Parecer n. 1199 da C.C.J. aprovado com substitutivo
22/03/1960	Aprovado em 1ª discussão na forma de substitutivo
30/06/1960	Parecer 1107/60 da C. Higiene - favorável
30/06/1960	Parecer 1108/60 da C. Finanças - favorável ao substitutivo e emenda da folha n. 8
17/05/1962	Aprovado em 2ª na forma de substitutivo com emenda - D.A. 19/05/62
09/08/1962	Parecer 1427 da C. Redação - D.A. 11/08/62
15/10/1962	Autógrafo n. 7626/62 - D.A. 17/10/62
18/10/1962	Mensagem 288/62 do governo com veto total 20/10/62
15/11/1962	Mantido o veto por decurso. Arquivado.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.009

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala