Indicação n° 136, de 2001 ( Indicação 0136 / 01 )

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Documento
Número Legislativo	0136 / 2001
Ementa	Indica ao Sr.Governador criar, no âmbito do Estado, um programa de saúde respiratória, de caráter intersecretarial, envolvendo as Secretarias da Saúde e do Meio Ambiente, fiscalizando as garagens, bem como os edifícios públicos e comerciais, estabelecendo os parâmetros e eventuais punições necessárias e oferecendo à população cursos e palestras sobre a importância do controle de poluentes.
Data de Publicação	13/03/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores	EDIFÍCIO, FISCALIZAÇÃO, PROGRAMA, PROGRAMA DE SAÚDE, QUALIDADE DO AR, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.051

Data	Descrição
13/03/2001	Publicado no Diário da Assembléia
29/05/2002	Enviado de SRPL-SERV. REG. PROT. LEG. para DEP.VALDOMIRO LOPES (guia 07020/2002)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.051

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