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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1182 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1182 / 1991
Ementa Transforma em Estância Turística o Município de Ibitinga.
Data de Publicação 18/12/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, IBITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042

Tramitação

Data Descrição
18/12/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00083
04/02/1992 Pauta de 1ª Sessão
10/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
11/02/1992 Recebido do DOL para distribuição (100)
13/02/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
13/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (99)
14/02/1992 Entrada na CCJ
02/12/1992 Entrada na CET
02/12/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do pareceres (s/nº)
09/12/1992 Enviado ao DOL para publicação (2450)
10/12/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 2397/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 2398/92 da C.E.T. (favorável ao projeto) - (DOE p.47)
11/12/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2357)
11/12/1992 352ª Sessão Ordinária - Aprovado
11/12/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2488)
15/12/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2408)
15/12/1992 Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do autógrafo (2533)
16/12/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.840
25/12/1992 Publicada a Lei nº 8.199 de 24/12/92
07/01/1993 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (07)
13/01/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (19)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042
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