Projeto de Lei n° 1.163, de 1991 ( PL 1163 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	1163 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para propostas de reforma psiquiátrica nos tratamentos oferecidos pela rede pública de saúde.
Data de Publicação	14/12/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	GRUPO DE TRABALHO, PSIQUIATRIA, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, REFORMA, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

Data	Descrição
14/12/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082
04/02/1992	Pauta de 1ª Sessão
10/02/1992	Pauta de 5ª Sessão
11/02/1992	Recebido do DOL para distribuição (98)
13/02/1992	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - COmissão de Finanças e Orçamento
13/02/1992	Enviado ao Expediente das Comissões (97)
14/02/1992	Entrada na CCJ
17/06/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/06/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1217)
25/06/1992	Publicado o Parecer nº 1268 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 88)
24/09/1992	Autor solicita a retirada
24/09/1992	Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1872)
24/09/1992	Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 180 da VI CRI
25/09/1992	Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
25/09/1992	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

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