Projeto de Lei n° 1.106, de 1991 ( PL 1106 / 91 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	1106 / 1991
Ementa	Autoriza o Executivo a realizar acordos com empresas privadas para manutenção de imóveis escolares, bem como, para o fornecimento de merenda aos estudantes da rede pública estadual.
Data de Publicação	04/12/1991
Regime	Tramitação Prioridade
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	ACORDO, ALUNO, CONVÊNIO, EDIFÍCIO, EMPRESA, EMPRESA PRIVADA, ESCOLA, ESTUDANTE, IMÓVEL, MANUTENÇÃO, MERENDA ESCOLAR, OBRA, PRÉDIO, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023

Data	Descrição
04/12/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099
05/12/1991	Pauta de 1ª Sessão
11/12/1991	Pauta de 5ª Sessão
12/12/1991	Recebido do DOL para distribuição (2554)
16/12/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constiutição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/01/1992	Enviado ao Expediente das Comissões (16)
28/01/1992	Entrada na CCJ
13/02/1992	Presidente solicita Relator Especial
28/02/1992	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
05/03/1992	Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Ivan Valente
05/03/1992	Enviado ao Gabinete do Deputado Ivan Valente, Relator Especial designado (228)
10/03/1992	Recebido do Gabinete do Deputado Ivan Valente, com parecer (s/n)
12/03/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer
13/03/1992	Publicado o Parecer nº 306/92 de R.E. Dep. Ivan Valente pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.92)
05/06/1992	Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1160)
05/06/1992	Autor solicita a retirada
08/06/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (1090)
09/06/1992	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
10/06/1992	Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala