04/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099 |
05/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2554) |
16/12/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constiutição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/01/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (16) |
28/01/1992 |
Entrada na CCJ |
13/02/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
05/03/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Ivan Valente |
05/03/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Ivan Valente, Relator Especial designado (228) |
10/03/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Ivan Valente, com parecer (s/n) |
12/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer |
13/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 306/92 de R.E. Dep. Ivan Valente pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.92) |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1160) |
05/06/1992 |
Autor solicita a retirada |
08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1090) |
09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
10/06/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |