Projeto de Lei n° 1.089, de 1991 ( PL 1089 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	1089 / 1991
Ementa	Dispõe sobre promoção na inatividade aos ex-integrantes da Força Pública, Guarda Civil, Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras.
Data de Publicação	30/11/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	FORÇA PÚBLICA, GUARDA CIVIL METROPOLITANA, INATIVO, POLÍCIA AÉREA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA DE FRONTEIRA, POLÍCIA MARÍTIMA, POLÍCIA MILITAR, PROMOÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Data	Descrição
30/11/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00093
03/12/1991	Pauta de 1ª Sessão
07/12/1991	Publicada Emenda nº 01 (Deputado Campos Machado) - (DOE p.88)
09/12/1991	Pauta de 5ª Sessão
10/12/1991	Recebido do DOL para distribuição (2514)
16/12/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/12/1991	Entrada na CCJ
27/02/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
05/03/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (235)
06/03/1992	Publicado o Parecer nº 279/92 da CCJ (contrário ao proejto) - (DOE p.87)
07/03/1992	Publicada Errata do Parecer nº 279/92 da CCJ -
03/04/1992	Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (612)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

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