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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1030 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1030 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Boituva", naquele município.
Data de Publicação 21/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores BOITUVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.091

Tramitação

Data Descrição
21/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00069
22/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
28/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
29/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2399)
02/12/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
02/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2293)
02/12/1991 Entrada na CCJ
07/06/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
08/06/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (902)
09/06/1994 Publicado o Parecer nº 947/94 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.86)
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1009)
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
30/06/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1086)
05/07/1994 Entrada na Comissão de Redação
10/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
12/08/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1241)
13/08/1994 Publicado o Parecer nº 1138/94 da C.R. - (DOE p.75)
15/08/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
16/08/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
17/08/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1181)
17/08/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1290)
18/08/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1197)
22/08/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1338)
24/08/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
24/08/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1374)
26/08/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.616
09/09/1994 Publicoado a Lei nº 8.878, de 08.09.94
13/12/1994 Publicado a errata da Lei
06/01/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (10)
11/01/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (10)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.091
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