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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0994 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0994 / 1991
Ementa Dispõe sobre a implantação de "Serviço Assistencial Domiciliar" pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Data de Publicação 12/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DOMICÍLIO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, SAÚDE, SERVIÇO ASSISTENCIAL, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125

Tramitação

Data Descrição
12/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068
13/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
20/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
21/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2322)
22/11/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comisão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2233)
25/11/1991 Entrada na CCJ
25/05/1992 Presidente solicita Relator Especial
25/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
26/05/1992 Designado relator Especial pela CCJ, o Deputado Uebe Rezeck
26/05/1992 Enviado ao Gabiente do Deputado Uebe Rezeck, Relator Especial designado (969)
20/06/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Uebe Rezeck, com parecer (s/n)
20/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1278)
20/06/1992 Entrada na CFO
18/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
20/11/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2312)
21/11/1992 Publicados os Pareceres nºs: 2176/92 da CCJ (favorável ao projeto),2177/92 de R.E. Dep.Uebe Rezeck pela C.S.H (favorável ao projeto) e 2178/92 da C.F.O (contrário ao projeto) - (DOE p.56)
11/03/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (219)
11/03/1993 9ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
13/03/1993 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
19/03/1993 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (277)
12/06/1997 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1244)
12/06/1997 31ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada
13/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1484)
14/06/1997 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125
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