12/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068 |
13/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2322) |
22/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comisão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
22/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2233) |
25/11/1991 |
Entrada na CCJ |
25/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
26/05/1992 |
Designado relator Especial pela CCJ, o Deputado Uebe Rezeck |
26/05/1992 |
Enviado ao Gabiente do Deputado Uebe Rezeck, Relator Especial designado (969) |
20/06/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Uebe Rezeck, com parecer (s/n) |
20/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1278) |
20/06/1992 |
Entrada na CFO |
18/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
20/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2312) |
21/11/1992 |
Publicados os Pareceres nºs: 2176/92 da CCJ (favorável ao projeto),2177/92 de R.E. Dep.Uebe Rezeck pela C.S.H (favorável ao projeto) e 2178/92 da C.F.O (contrário ao projeto) - (DOE p.56) |
11/03/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (219) |
11/03/1993 |
9ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
13/03/1993 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
19/03/1993 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (277) |
12/06/1997 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1244) |
12/06/1997 |
31ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
13/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1484) |
14/06/1997 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125 |