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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0987 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0987 / 1991
Ementa Dá denominação de "Jornalista Mário Erbolato" à EEPG (A) Green Village, em NOva Odessa.
Data de Publicação 09/11/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, NOVA ODESSA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027

Tramitação

Data Descrição
09/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085
12/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
19/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
20/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2295)
20/11/1991 Juntado a este o PL 988/91
22/11/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
22/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (2231)
22/11/1991 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comisão de Educação (artigo 33)
23/11/1991 Publicado o despacho de juntada
25/11/1991 Recebido do DOL para prosseguir tramitação (2348)
25/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2237)
25/11/1991 Entrada na CCJ
13/02/1992 Entrada na CE
07/04/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
13/04/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (623)
14/04/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 657/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 658/92 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.82)
15/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (760)
15/04/1992 97ª Sessão Ordinária - Aprovado
22/04/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (666)
30/04/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (829)
30/04/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (726)
05/05/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
05/05/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (755)
07/05/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.446
08/05/1992 Publicada a errata do autógrafo
18/05/1992 Entrou o Veto Total
21/05/1992 Publicado o Veto Total
21/05/1992 Recebido do Protocolo Geral para distribuição (s/n)
25/05/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (946)
25/05/1992 Entrada na CCJ
02/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
03/06/1992 Designado Relaotr Especial pela CCJ, a Deputado Rosmary Correa
03/06/1992 Enviado ao Gabinete da Deputado Rosmary Correa, Relatora Especial designada (1054)
04/06/1992 Recebido do Gabinete da Deputada Rosmary Correa, com parecer (s/n)
04/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1070)
04/06/1992 Entrada na CE
12/06/1992 Presidente solicita Relator Especial
12/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
15/06/1992 Designado Realtor Especial pela CE, o Deputado Jorge Yamazato
15/06/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Jorge Yamazato, Realtor Especial designado (1146)
17/06/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Jorge Yamazato, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
17/06/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1176)
18/06/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 1172/92 de R.E. Deputada Rosmary Correa pela CCJ (favorável ao veto e contrário ao projeto) e 1173/92 de R.E. Dep. Jorge Yamazato pela C.Ed. (favorável ao veto e contrário ao projeto) - (DOE p.73)
20/06/1992 Presidente solicita Relator Especial
23/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1292)
23/06/1992 181ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
24/06/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1217)
25/06/1992 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027
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