09/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085 |
12/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2295) |
20/11/1991 |
Juntado a este o PL 988/91 |
22/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
22/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (2231) |
22/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comisão de Educação (artigo 33) |
23/11/1991 |
Publicado o despacho de juntada |
25/11/1991 |
Recebido do DOL para prosseguir tramitação (2348) |
25/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2237) |
25/11/1991 |
Entrada na CCJ |
13/02/1992 |
Entrada na CE |
07/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
13/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (623) |
14/04/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 657/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 658/92 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.82) |
15/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (760) |
15/04/1992 |
97ª Sessão Ordinária - Aprovado |
22/04/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (666) |
30/04/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (829) |
30/04/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (726) |
05/05/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
05/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (755) |
07/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.446 |
08/05/1992 |
Publicada a errata do autógrafo |
18/05/1992 |
Entrou o Veto Total |
21/05/1992 |
Publicado o Veto Total |
21/05/1992 |
Recebido do Protocolo Geral para distribuição (s/n) |
25/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (946) |
25/05/1992 |
Entrada na CCJ |
02/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
03/06/1992 |
Designado Relaotr Especial pela CCJ, a Deputado Rosmary Correa |
03/06/1992 |
Enviado ao Gabinete da Deputado Rosmary Correa, Relatora Especial designada (1054) |
04/06/1992 |
Recebido do Gabinete da Deputada Rosmary Correa, com parecer (s/n) |
04/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1070) |
04/06/1992 |
Entrada na CE |
12/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
12/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
15/06/1992 |
Designado Realtor Especial pela CE, o Deputado Jorge Yamazato |
15/06/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Jorge Yamazato, Realtor Especial designado (1146) |
17/06/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Jorge Yamazato, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
17/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1176) |
18/06/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1172/92 de R.E. Deputada Rosmary Correa pela CCJ (favorável ao veto e contrário ao projeto) e 1173/92 de R.E. Dep. Jorge Yamazato pela C.Ed. (favorável ao veto e contrário ao projeto) - (DOE p.73) |
20/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1292) |
23/06/1992 |
181ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
24/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1217) |
25/06/1992 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027 |