Projeto de Lei n° 981, de 1991 ( PL 0981 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0981 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de quadra poliesportiva nas escolas da rede oficial de ensino que tenham, no mínimo, dez salas de aula.
Data de Publicação	08/11/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	ESCOLA, ESPORTE, OBRA, OBRIGATORIEDADE, QUADRA DE ESPORTE, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE OFICIAL DE ENSINO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

Data	Descrição
08/11/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087
11/11/1991	Pauta de 1ª Sessão
18/11/1991	Pauta de 5ª Sessão
19/11/1991	Recebido do DOL para distribuição (2280)
20/11/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/11/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (2193)
20/11/1991	Entrada na CCJ
20/04/1992	Presidente solicita Relator Especial
15/06/1992	RESTAURADO
16/06/1992	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/08/1992	Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Roberto Gouveia
03/08/1992	Enviado ao Dep.Roberto Gouveia (1384)
17/08/1992	Devolvido do Dep.Roberto Gouveia, com parecer para conferência (s/nº)
18/08/1992	Enviado ao DOL para publicação (1498)
19/08/1992	Publicado o Parecer nº 1555/92 da R.E. Dep. Roberto Gouveia pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.69)
09/09/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1750)
10/09/1992	Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 246ª a 250ª (10 a 14/09/92)sem que tenha sido votado
15/09/1992	252ª Sessão Ordinária - Retirado
15/09/1992	Autor solicita retirada
16/09/1992	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
16/09/1992	Publicado o requerimento de retirada
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

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