08/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087 |
11/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2280) |
20/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2193) |
20/11/1991 |
Entrada na CCJ |
20/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/06/1992 |
RESTAURADO |
16/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Roberto Gouveia |
03/08/1992 |
Enviado ao Dep.Roberto Gouveia (1384) |
17/08/1992 |
Devolvido do Dep.Roberto Gouveia, com parecer para conferência (s/nº) |
18/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1498) |
19/08/1992 |
Publicado o Parecer nº 1555/92 da R.E. Dep. Roberto Gouveia pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.69) |
09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1750) |
10/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 246ª a 250ª (10 a 14/09/92)sem que tenha sido votado |
15/09/1992 |
252ª Sessão Ordinária - Retirado |
15/09/1992 |
Autor solicita retirada |
16/09/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
16/09/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |