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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0978 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0978 / 1991
Ementa Dá denominação de "Profª. Maria do Carmo de Menezes Mendonça" à EEPG de Lucélia, naquele município.
Data de Publicação 08/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LUCÉLIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025

Tramitação

Data Descrição
08/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087
11/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
18/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
19/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2280)
20/11/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
20/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2192)
21/11/1991 Entrada na CCJ
13/02/1992 Entrada na CE
31/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
07/04/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (579)
08/04/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 578/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 579/92 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.151)
30/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834)
04/05/1992 113ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
05/05/1992 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (752)
05/05/1992 Entrada na CR - Comissão de Redação
13/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (***)
15/05/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (857)
16/05/1992 Publicado o Parecer nº 918/92 da C.R. - (DOE p.190)
18/05/1992 Pauta de 1ª Sessão - redação
19/05/1992 Pauta de 2ª Sessão - redação
20/05/1992 Publicado Autógrafo nº 21.494
22/05/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1044)
27/05/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (979)
16/06/1992 Publicada Lei nº 7889, de 15/6/92
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025
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