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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0956 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0956 / 1991
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação periódica de Relatório de Impactos sobre a Saúde do Trabalhador (RIST) à Secretaria de Estado da Saúde, pelas empresas instaladas no Estado.
Data de Publicação 01/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores OBRIGATORIEDADE, RELATÓRIO, RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE A SAÚDE, RIST (RELATÓRIO DE IMPACTOS SOBRE A, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, TRABALHADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

Tramitação

Data Descrição
01/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia
04/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
08/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
11/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (21790
14/11/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CRT - Comissão de Relações do Trabalho
14/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2151)
14/11/1991 Entrada na CCJ
10/02/1992 Presidente solicita Relator Especial
11/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/02/1992 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado João Paulo
13/02/1992 Enviado ao Deputado (105)
05/03/1992 Entrada na CRT
23/06/1992 Presidente solicita Relator Especial
24/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/06/1992 Designado Relator Especial pela CRT o Deputado Uebe Rezeck
25/06/1992 Enviado ao Deputado (***)
06/07/1992 Recebido do Deputado Uebe Rezeck sem parecer para nova designação de Relator Especial (***)
03/08/1992 Designado Relator Especial pela CRT o Deputado Roberto Gouveia
03/08/1992 Enviado ao Deputado (1384)
24/08/1992 Recebido do Deputado Roberto Gouveia com parecer para publicação (s/nº)
26/08/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1600)
27/08/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1631 de 1992 de Relator Especial Deputado João Paulo p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL., na forma do Substitutivo e 1632 de 1992 de Relator Especial Deputado Roberto Gouveia p/Comissão de Relações do Trabalho, contrário ao PL e ao Substitutivo da C.C.J. (DOE p.56)
03/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1707)
03/09/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 238ª e 240ª, nos dias 3 e 4 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado
08/09/1992 Autor solicita retirada
08/09/1992 242ª Sessão Ordinária - aprovado pedido de retirada
09/09/1992 Publicado requerimento de retirada
09/09/1992 Publicado despacho de arquivamento
09/09/1992 Recebido do Protocolo para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
09/09/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1718)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

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