01/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (21790 |
14/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CRT - Comissão de Relações do Trabalho |
14/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2151) |
14/11/1991 |
Entrada na CCJ |
10/02/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
13/02/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado João Paulo |
13/02/1992 |
Enviado ao Deputado (105) |
05/03/1992 |
Entrada na CRT |
23/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
25/06/1992 |
Designado Relator Especial pela CRT o Deputado Uebe Rezeck |
25/06/1992 |
Enviado ao Deputado (***) |
06/07/1992 |
Recebido do Deputado Uebe Rezeck sem parecer para nova designação de Relator Especial (***) |
03/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CRT o Deputado Roberto Gouveia |
03/08/1992 |
Enviado ao Deputado (1384) |
24/08/1992 |
Recebido do Deputado Roberto Gouveia com parecer para publicação (s/nº) |
26/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1600) |
27/08/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1631 de 1992 de Relator Especial Deputado João Paulo p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL., na forma do Substitutivo e 1632 de 1992 de Relator Especial Deputado Roberto Gouveia p/Comissão de Relações do Trabalho, contrário ao PL e ao Substitutivo da C.C.J. (DOE p.56) |
03/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1707) |
03/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 238ª e 240ª, nos dias 3 e 4 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado |
08/09/1992 |
Autor solicita retirada |
08/09/1992 |
242ª Sessão Ordinária - aprovado pedido de retirada |
09/09/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
09/09/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
09/09/1992 |
Recebido do Protocolo para arquivamento junto ao setor competente (s/nº) |
09/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1718) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029 |