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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0912 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0912 / 1991
Ementa Dispõe sobre o acréscimo de informações referentes às deficiências físicas e mentais, suas causas e consequências, nos conteúdos programáticos das disciplinas de Ciências, no 1º Grau, e de Biologia no 2º Grau, da rede pública de ensino.
Data de Publicação 23/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, ESCOLA, INFORMAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.012

Tramitação

Data Descrição
23/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080
24/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
31/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
01/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2092)
04/11/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
04/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2043)
04/11/1991 Entrada na CCJ
16/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
10/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (65)
11/02/1992 Publicado o Parecer nº 79/92 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.64)
20/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (434)
23/03/1992 63ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto
23/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (388)
25/03/1992 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.012

Proposituras Correlatas

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