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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0885 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0885 / 1991
Ementa Dispõe sobre a colocação de placas informativas nas praias do Estado.
Data de Publicação 18/10/1991
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores PLACA, PRAIA, PUBLICIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

Tramitação

Data Descrição
18/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia
21/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
22/10/1991 Pauta de 2ª Sessão
23/10/1991 Pauta de 3ª Sessão
24/10/1991 Recebido do DOL para distriubição (1982)
29/10/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1981)
30/10/1991 Entrada na CCJ
13/11/1991 Presidente solicita Relator Especial
19/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/11/1991 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Newton Brandão
20/11/1991 Enviado ao Deputado (2181)
27/11/1991 Recebido do Deputado Newton Brandão, para parecer da CCJ, para publicação (s/nº)
28/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2268)
29/11/1991 Publicado o Parecer nº 1934/91 de R.E. Deputado Newton Brndão pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.89)
05/06/1992 Autor solicita retirada
05/06/1992 Recebido doDOL para deferimento do pedido de retirada (1160)
05/06/1992 Deferido pedido de retirada
08/06/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1090)
10/06/1992 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022
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