18/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/10/1991 |
Pauta de 2ª Sessão |
23/10/1991 |
Pauta de 3ª Sessão |
24/10/1991 |
Recebido do DOL para distriubição (1982) |
29/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1981) |
30/10/1991 |
Entrada na CCJ |
13/11/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
20/11/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Newton Brandão |
20/11/1991 |
Enviado ao Deputado (2181) |
27/11/1991 |
Recebido do Deputado Newton Brandão, para parecer da CCJ, para publicação (s/nº) |
28/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2268) |
29/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1934/91 de R.E. Deputado Newton Brndão pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.89) |
05/06/1992 |
Autor solicita retirada |
05/06/1992 |
Recebido doDOL para deferimento do pedido de retirada (1160) |
05/06/1992 |
Deferido pedido de retirada |
08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1090) |
10/06/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |