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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0861 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0861 / 1991
Ementa Dá denominação de "Profº Fernando Amaral de Almeida Prado" à Divisão regional de Ensino de Araçatuba, naquele Município.
Data de Publicação 12/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

Tramitação

Data Descrição
12/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia
15/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
21/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
22/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (1954)
23/10/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
23/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1938)
23/10/1991 Entrada na CCJ
28/11/1991 Entrada na CE
11/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
14/02/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (107)
15/02/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 105/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 106/92 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.80)
09/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (302)
09/03/1992 43ª Sessão Ordinária - Aprovado
09/03/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (261)
18/03/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (387)
20/03/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (356)
24/03/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
24/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (393)
25/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.385
07/04/1992 Publicado a Lei nº 7.781, de 06.04.92
14/04/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (748)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (795)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019
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