Projeto de Lei n° 787, de 1991 ( PL 0787 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0787 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública o "Grupo Espírita de Caridade e Cura Povo da Mata", em Águas da Prata.
Data de Publicação	24/09/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores	ÁGUAS DA PRATA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018

Data	Descrição
24/09/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
25/09/1991	Pauta de 1ª Sessão
01/10/1991	Pauta de 5ª Sessão
02/10/1991	Recebido do DOL para distribuição (1751)
03/10/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
03/10/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1754)
04/10/1991	Entrada na CCJ
13/02/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
14/02/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (110)
15/02/1992	Publicado o Parecer nº 0124 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL. (DOE p.82)
28/02/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (281)
28/02/1992	37ª Sessão Ordinária - Aprovado
05/03/1992	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (244)
13/03/1992	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (358)
17/03/1992	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (327)
20/03/1992	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
20/03/1992	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (362)
21/03/1992	Publicado o Autógrafo nº 21.375
07/04/1992	Publicado a Lei nº 7.775, de 06.04.92
14/04/1992	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (747_
11/05/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (795)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018

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