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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0716 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0716 / 1991
Ementa Dá denominação de "Prefeito João Aprillanti" à EEPG da Vila Santa Terezinha, em Várzea Paulista
Data de Publicação 13/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clemente Manoel
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018

Tramitação

Data Descrição
13/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
16/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
23/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1655)
23/09/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
23/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1669)
24/09/1991 Entrada na CCJ
16/10/1991 Entrada na CE
10/12/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 2062/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 2063/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.67)
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2563)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2529)
16/12/1991 Entrada na Comissão de Redação
20/02/1992 Recebido da Comissão de Redação com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (190)
25/02/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
26/02/1992 Publicado o Parecer nº 207/92 da C.R. - (DOE p.103)
26/02/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
27/02/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (268)
27/02/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (223)
12/03/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (340)
13/03/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (305)
17/03/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
17/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (324)
18/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.348
31/03/1992 Publicado a Lei nº 7.748, de 30.03.92
02/04/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (605)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (794)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018
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