13/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065 |
16/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1655) |
23/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
23/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1669) |
24/09/1991 |
Entrada na CCJ |
16/10/1991 |
Entrada na CE |
10/12/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2062/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 2063/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.67) |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2563) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2529) |
16/12/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
20/02/1992 |
Recebido da Comissão de Redação com parecer para conferência e publicação (s/n) |
24/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (190) |
25/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
26/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 207/92 da C.R. - (DOE p.103) |
26/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
27/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (268) |
27/02/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (223) |
12/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (340) |
13/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (305) |
17/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
17/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (324) |
18/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.348 |
31/03/1992 |
Publicado a Lei nº 7.748, de 30.03.92 |
02/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (605) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (794) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018 |