Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0626 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0626 / 1991
Ementa Restringe as atividades industriais nas áreas de drenagem na Bacia do Rio Preto.
Data de Publicação 23/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores DRENAGEM, INDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PRETO (BACIA DO), PROTEÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055

Tramitação

Data Descrição
23/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068
26/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
30/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
02/09/1991 Recebido do DOL para dsitribuição (1489)
03/09/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
03/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1515)
03/09/1991 Entrada na CCJ
17/10/1991 Entrada na CDMA
15/04/1993 Deputado Marcelo Gonçalves solicita Relator Especial
19/04/1993 Presidente solicita Relator Especial
19/04/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
20/04/1993 Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Lobbe Neto
22/04/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Lobbe Neto,Relator Especial designado (489)
03/05/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Lobbe Neto, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n)
03/05/1993 Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Dimas Ramalho
03/05/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (564)
02/06/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/06/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (807)
10/06/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 545/93 da CCJ (favorável ao projeto) e 546/93 de R.E. Deputado Dimas Ramalho pela C.D.M.A. (contrário ao projeto) - (DOE p.110)
06/08/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1098)
06/08/1993 204ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
10/08/1993 208ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto
11/08/1993 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (110)
02/09/1993 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1315)
02/09/1993 242ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto
03/09/1993 Enviado ao DOL para publicação do despacho (277)
04/09/1993 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala