23/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068 |
26/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/09/1991 |
Recebido do DOL para dsitribuição (1489) |
03/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
03/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1515) |
03/09/1991 |
Entrada na CCJ |
17/10/1991 |
Entrada na CDMA |
15/04/1993 |
Deputado Marcelo Gonçalves solicita Relator Especial |
19/04/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/04/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
20/04/1993 |
Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Lobbe Neto |
22/04/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Lobbe Neto,Relator Especial designado (489) |
03/05/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Lobbe Neto, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
03/05/1993 |
Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Dimas Ramalho |
03/05/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (564) |
02/06/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
09/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (807) |
10/06/1993 |
Publicados os Pareceres nºs.: 545/93 da CCJ (favorável ao projeto) e 546/93 de R.E. Deputado Dimas Ramalho pela C.D.M.A. (contrário ao projeto) - (DOE p.110) |
06/08/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1098) |
06/08/1993 |
204ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
10/08/1993 |
208ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto |
11/08/1993 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (110) |
02/09/1993 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1315) |
02/09/1993 |
242ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto |
03/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (277) |
04/09/1993 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055 |